Europa flexibiliza metas de emissões

A Comissão Europeia (CE) aprovou a proposta para a flexibilização das metas de emissões de CO2 para os construtores automóveis, procurando assim evitar o pagamento de multas pesadas numa fase em que estão sujeitos a grande pressão financeira. A nova proposta define que o valor médio das emissões seja calculado na soma do triénio 2025-2027.

Atravessando um momento de indefinição inédita, a indústria automóvel europeia recebeu uma boa notícia com a flexibilização das metas de emissões estabelecidas anteriormente para este ano e sob as quais a grande maioria dos construtores se preparava para pagar multas avultadas que poderiam, no limite, colocar em risco a sua subsistência.

Os fabricantes já vinham a reclamar há algum tempo do investimento bastante forte feito nos veículos elétricos, cuja aceitação no continente está a decorrer bastante mais lentamente do que o inicialmente previsto, enquanto as metas de emissões de CO2 continuavam a afigurar-se difíceis de cumprir neste panorama: a fórmula consistia no pagamento de 95€ por cada grama de CO2 acima do limite, multiplicados por cada carro vendido no ano.

De acordo com as posições de alguns fabricantes, uma das hipóteses para cumprir as metas de emissões passava pela retirada do mercado de gamas de modelos a combustão de forma a cortar na média de emissões, sobretudo em segmentos de veículos mais acessíveis. No entanto, uma vez que os clientes europeus estão a adiar a compra de elétricos, ainda mais dispendiosos, os construtores apontavam para as quebras de lucros e da rentabilidade.

Paralelamente, os riscos do fecho de fábricas (concretizando-se alguns, como o da infraestrutura da Audi em Bruxelas, na Bélgica) em virtude deste cenário tornaram-se mais fortes, causando alarme social, sobretudo para os trabalhadores do setor.

Assim, após ouvir os alertas dos fabricantes sediados na Europa, a Comissão Europeia aceitou a proposta de alteração que prevê a possibilidade de os construtores cumprirem as suas obrigações para os anos 2025, 2026 e 2027, calculando a média do seu desempenho ao longo do período de três anos, em vez de cada ano individual.

Segundo a CE, esta abordagem “permitir-lhes-á equilibrar quaisquer emissões anuais excedentárias ultrapassando o objetivo no(s) ano(s) seguinte(s)”, com a proposta a receber 458 votos a favor, 101 contra e 14 abstenções.

O projeto de lei requer agora a aprovação formal do Conselho.