UE: mais motores térmicos após 2035

A Comissão do Ambiente, Clima e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira, 4 de novembro, uma proposta que reduz de 100% para 87,5% a meta de diminuição das emissões de CO2 dos automóveis novos a partir de 2035, comparativamente aos valores de referência de 2021. A decisão, aprovada por 48 votos a favor, 30 contra e duas abstenções, representa mais um recuo relativamente ao objetivo de eliminar as emissões de gases de escape dos automóveis novos comercializados na União Europeia (EU) a partir daquela data.

Esta proposta vai ainda mais longe do que a revisão apresentada pela Comissão Europeia (CE) em dezembro de 2025, que já previa uma redução de 90%, contra os 100% estabelecidos na legislação em vigor. O novo compromisso resulta de acordo entre os três principais grupos políticos do PE: Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas e Democratas (S&D) e Renovar a Europa (Renew Europe).

Na prática, alteração permite que uma parte significativa dos automóveis novos vendidos após 2035 continue a utilizar motores de combustão, sobretudo através de tecnologias híbridas Plug-In (PHEV) – inclui extensores de autonomia. Segundo a organização ambientalista Transport & Environment (T&E), a flexibilização das metas poderá permitir que até 39% dos carros comercializados depois de 2035 continuem equipados com motores térmicos. Esta estimativa depende, todavia, da evolução das tecnologias e da aplicação dos mecanismos de compensação previstos, e não de uma quota estabelecida pela legislação.

A proposta determina ainda que os fabricantes terão de compensar emissões correspondentes a 7,5% adicionais, através da utilização de aço de baixo carbono produzido na UE, elevando para 95% a redução contabilizada. Este mecanismo pretende contribuir para a descarbonização da indústria siderúrgica europeia e para o reforço da sua competitividade.

Mais incentivos aos elétricos europeus

O compromisso aprovado inclui também novos mecanismos de incentivo à produção de automóveis elétricos na UE, através de um sistema de créditos adicionais que beneficiará os fabricantes no cálculo das emissões médias de CO2 das respetivas gamas.

Os automóveis elétricos produzidos na Europa com comprimento não superior a 4,2 metros passarão a contar como 1,4 veículos para efeitos desse cálculo. Por sua vez, os elétricos particularmente eficientes, também fabricados na UE e que cumpram determinados requisitos de consumo energético, terão um coeficiente de 1,2.

O mecanismo procura estimular o desenvolvimento e a produção de carros elétricos mais pequenos e acessíveis, numa altura em que os fabricantes europeus enfrentam uma concorrência cada vez mais intensa das marcas chinesas.

O texto aprovado contempla ainda a possibilidade de reconhecimento como veículos de emissões zero todos os automóveis que utilizem só determinados combustíveis alternativos elegíveis, incluindo biocombustíveis e combustíveis sintéticos que cumpram os critérios europeus de sustentabilidade.

Outra alteração importante diz respeito aos comerciais ligeiros. Para 2030, os eurodeputados propõem reduzir a meta de diminuição das emissões de CO2 de 40% para 35% e o objetivo para 2035 passaria dos atuais 100% para 80%. Esta flexibilização responde às dificuldades identificadas por fabricantes como a Stellantis e a Renault, que têm chamado a atenção para a evolução mais lenta das vendas de elétricos relativamente às expectativas que sustentaram os objetivos iniciais.

A proposta prevê ainda maior flexibilidade no cumprimento das metas de 2030, permitindo considerar as emissões médias ao longo de vários anos, em vez de avaliar apenas o desempenho de cada fabricante num único exercício.

Decisão definitiva ainda está por tomar

A revisão das metas europeias acontece num momento em que a indústria automóvel da região está confrontada com os elevados investimentos na eletrificação, a pressão sobre os resultados financeiros, a crescente presença dos fabricantes chineses na Europa e a perda de quota de mercado das marcas europeias na China.

Os construtores automóveis defendam mais neutralidade tecnológica e flexibilidade regulamentar, mas as organizações ambientalistas alertam para o risco de um abrandamento dos investimentos na eletrificação, enquanto a concorrência chinesa continua a reforçar a sua posição nesta tecnologia.

A proposta aprovada pela Comissão do Ambiente será submetida à votação do plenário do PE no próximo mês. Caso receba luz verde, servirá de base às negociações com o Conselho da UE, que reúne os representantes dos governos dos estados-membros e ainda não expressou a sua posição.

Só depois de alcançado um acordo entre as instituições europeias poderá ser aprovada a alteração definitiva da legislação. Até lá, formalmente, mantém-se formalmente em vigor a meta de redução de 100% das emissões de CO2 dos automóveis novos a partir de 2035.